Pernambuco, 28 de Outubro de 2026

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Justiça

Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!

Tifanny Abreu.
Restrição

STJD mantém decisão da CBV que impede Tifanny de jogar a Superliga de vôlei

Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.

Manicure que foi morta em São Lourenço.
Punição

Homem é condenado a 36 anos de prisão por feminicídio de ex-esposa em São Lourenço da Mata

Rebeca Vicente dos Santos foi morta com 13 facadas em julho de 2025; réu também deverá indenizar o filho da vítima em pelo menos R$ 50 mil.

Deolane Bezerra.
Vetado

STJ nega dois habeas corpus de Deolane Bezerra, presa há cinco meses

Ministro Ribeiro Dantas rejeitou os pedidos da defesa, que questionava a prisão preventiva e as condições de custódia da advogada.

Ministro do STF, Edson Fachin.
Declaração

'Lealdade às regras do jogo': Fachin defende respeito às regras democráticas a quatro dias do segundo turno

Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.

Acidente da Voepass matou 62 pessoas
Processo

Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass que matou 62 pessoas

Segundo o MPF, os crimes estão relacionados não somente com as causas do acidente, mas também à cultura organizacional da empresa.

Paul Mackenzie.
Decisão

Líder religioso é condenado por mortes de 191 pessoas, a maioria crianças, por jejum forçado no Quênia

O caso ganhou repercussão internacional após a descoberta de centenas de corpos na região de Shakahola, onde o grupo religioso mantinha suas atividades.

Menino morreu afogado em parque aquático em Olinda
Decisão

Justiça torna mãe, dono de parque e duas salva-vidas rés por morte de menino afogado em parque aquático de Olinda

Ao receber a denúncia, a magistrada considerou que existem indícios suficientes de autoria e elementos informativos que justificam o início da ação penal aos quatros.

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Sentença

TJPE condena Estado a indenizar trabalhador preso por engano por 11 dias

Antonio Severino de Souza foi detido em 9 de janeiro de 2025, enquanto trabalhava no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, na Zona Oeste do Recife.

Imagem ilustrativa do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
Crime

AGU usa Lei Antifacção pela primeira vez para tentar recuperar R$ 190,3 milhões em bens do PCC e do CV

Quatro ações civis foram ajuizadas com base na Lei Antifacção para recuperar patrimônio relacionado a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

 

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