Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio (RJ-RJ) vai oficializar, em breve, a queda da liminar que havia concedido à atleta trans para que ela pudesse atuar.
Rebeca Vicente dos Santos foi morta com 13 facadas em julho de 2025; réu também deverá indenizar o filho da vítima em pelo menos R$ 50 mil.
Ministro Ribeiro Dantas rejeitou os pedidos da defesa, que questionava a prisão preventiva e as condições de custódia da advogada.
Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
Segundo o MPF, os crimes estão relacionados não somente com as causas do acidente, mas também à cultura organizacional da empresa.
O caso ganhou repercussão internacional após a descoberta de centenas de corpos na região de Shakahola, onde o grupo religioso mantinha suas atividades.
Ao receber a denúncia, a magistrada considerou que existem indícios suficientes de autoria e elementos informativos que justificam o início da ação penal aos quatros.
Antonio Severino de Souza foi detido em 9 de janeiro de 2025, enquanto trabalhava no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, na Zona Oeste do Recife.
Quatro ações civis foram ajuizadas com base na Lei Antifacção para recuperar patrimônio relacionado a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
1
2
17:47, 28 Out
29
°c
Fonte: OpenWeather