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Medida provisória estende a vigência do programa por cinco anos; nova distribuição de benefícios começa nesta terça-feira, 10 de novemrbo.
Presidente destacou mobilização popular nas eleições, defendeu responsabilidade fiscal, prometeu medidas econômicas e anunciou proposta de criação do Ministério da Segurança Pública.
Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação e servirá como requisito para o exercício da profissão. Por isso, ganhou o apelido de "OAB da Medicina".
Criado pela reforma tributária, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A medida ocorre em meio à redução dos casos da doença no Brasil, apesar do aumento de infecções registrado no Rio de Janeiro.
A ação, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens da lesão da pele do paciente e dados clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos que refletem a realidade brasileira.
Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas, que recuem e se retratem publicamente.
Captação de recursos chegou a R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro.
As ocorrência relatadas vão desde agressões verbais e ameaças até episódios de violência física.
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