Notícias e informações do Ministério Público Federal. Confira as atualizações!
No mês passado, Dias Toffoli atendeu ao pedido da defesa do ex-ministro e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial.
Se condenada, a parlamentar pode pegar entre 12 e 30 anos de reclusão, juntando as seis ocorrências distintas identificadas pelo órgão.
O documento pede que o órgão instaure uma investigação para averiguar possíveis crimes cometidos por Eduardo, além do encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral afirma que não há provas que justifiquem a continuidade do inquérito.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
A ação solicita que a Iurd pague uma indenização de pelo menos R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Para o órgão, a conduta irregular e reiterada dos convênios é resultado da omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar em regulamentar o tema.
A deputada federal quer que o MP investigue uma suposta violação dos princípios constitucionais da administração pública e pede que membros do Executivo federal sejam intimados para prestar depoimento.
Estratégia visa tornar Bolsonaro elegível em 2026, após condenações no TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
01 de 3
4
08:35, 19 Abr
26
°c
Fonte: OpenWeather
