Pernambuco, 14 de Abril de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Ilustração de um professor na frente do STF
Julgamento

STF e o Piso do Magistério: CNTE alerta para desinformação sobre o Tema 1218

Ao contrário do que circula nas redes sociais, não há previsão de julgamento; processo segue com pedido de vista do Ministro Dias Toffoli.

Ministro Dias Toffoli e o dono do banco Master, Daniel Vorcaro.
Master

Dias Toffoli voou em avião de empresa de Vorcaro, diz jornal

Segundo dados do Decea, no dia 4 de julho de 2025, uma aeronave da Prime Aviation decolou para Marília (SP), cidade natal do ministro.

PROFESSORES E STF
Justiça

STF marca julgamento que definirá direito de professores temporários ao Piso Nacional do Magistério

Corte analisará o Tema 1308 no próximo dia 16 de abril; decisão terá repercussão geral para docentes das redes públicas de todo o Brasil.

Presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Judiciário

Valdemar Costa Neto elogia indicação de Jorge Messias ao STF e prevê aprovação no Senado

A formalização do nome de Messias ocorre mais de quatro meses depois de Lula ter anunciado a escolha, em novembro do ano passado.

Jorge Messias e Lula.
Formalizado

Lula torna oficial ao Senado indicação do pernambucano Jorge Messias para vaga no STF

A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O governo já havia anunciado a escolha de Messias em novembro do ano passado.

Ministro do STF Flávio Dino
Decisão

Dino vê falta de transparência em emendas de senador à fundação da Lagoinha e determina investigação

Em publicação nas redes sociais, Carlos Viana disse que é alvo ataques por ter atuado como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.

Eduardo Bolsonaro em evento nos EUA.
Ordem

Moraes manda defesa de Bolsonaro explicar fala de Eduardo sobre suposto acesso a vídeo

A medida foi tomada após o ex-deputado afirmar que enviaria ao seu pai a gravação da participação dele em um evento de políticos de direita nos Estados Unidos.  

Bolsonaro e filhos.
Decisão

Moraes mantém regras e nega visitas sem restrição de filhos a Bolsonaro

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A condenação ocorreu por tentativa de golpe de Estado.

Ministros do STF.
Definição

STF decide, por maioria, contra prorrogação da CPMI do INSS

A maior parte foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.  

 

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