24/06/2025 - 11:18
Rádio Portal
24/06/2025 - 11:18
Rádio Portal
Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
O Regimento Interno do STF estabelece que a Turma seja presidida pelo ministro mais antigo, por um período de um ano, sem recondução, até que todos os membros tenham exercido a presidência.
Marcelo Câmara é acusados de organizar ações para "sustentar a permanência ilegítima" de Jair Bolsonaro no poder, em 2022.
O general da reserva está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O político teve candidatura barrada pela primeira instância da Justiça Eleitoral, mas agora pode exercer o cargo até definição final do TSE.
De acordo com advogado consultado pelo Blog de Ricardo Antunes, a Polícia Federal tinha apenas suspeitas de que o ex-ministro do Turismo planejava a fuga de Mauro Cid.
Com essa decisão, Débora foi condenada a uma pena de 14 anos, sendo que deve cumprir 12 anos e meio em reclusão.
Em março de 2023, o Gilmar Mendes já tinha suspendido todos os julgamentos relacionados aos decretos 11.366/2023 e 11.615/2023.
A decisão foi motivada por um pedido de abertura de investigação da defesa do ex-ajudante de ordens após a revista Veja publicar que ele teria mentido no depoimento prestado ao Supremo.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
01 de 35
3
11:18, 24 Jun
25
°c
Fonte: OpenWeather
