Decisão
Inelegibilidade de BOLSONARO e BRAGA NETTO por OITO ANOS é mantida após TSE NEGAR recurso
O Tribunal foi unânime e rejeitou em um placar de 7 a 0, a contestação da condenação por abuso de poder durante a comemoração do 7 de setembro em 2022.
Decisão
O Tribunal foi unânime e rejeitou em um placar de 7 a 0, a contestação da condenação por abuso de poder durante a comemoração do 7 de setembro em 2022.
Responsabilidade
Senador responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.
Decisão
Em julgamento, ministros consideraram que houve impulsionamento indevido de publicação com críticas ao ex-presidente na campanha de 2022.
Posição
TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político ao utilizar o Palácio da Alvorada em reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Medida
A decisão segue a nova resolução do TSE que estabelece regras mais rigorosas para a publicidade de candidatos.