Atualizações e informações do Ministério Público de Pernambuco. Confira agora!
Segundo o órgão, o pedido é devido à persistência das práticas abusivas, somada à ausência de fiscalização eficaz e de sanções formais na capital pernambucana.
A nova classe composta por quatro mulheres e 12 homens é a terceira nomeada do concurso público realizado em 2023.
O Ministério ressaltou que o descumprimento das recomendações pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), práticas como essas podem configurar infrações administrativas e crimes de trânsito.
Edifício ampliado abrigará Escola Superior do MPPE com auditório para 300 pessoas, biblioteca e estrutura moderna para eventos.
Segundo o MPPE, Henrique Ferreira Marques, conhecido como Henrique da Torcida Jovem do Sport, responde a processos criminais, dentre eles um por Organização Criminosa.
A investigação do MPPE ganha ainda mais peso diante da disputa institucional e política que envolve o curso de Medicina da UFPE.
A manifestação, que também tem como ponto a PEC da Blindagem, será realizada a partir das 14h, na Rua da Aurora, no Recife.
Segundo o órgão, ficou constatada a existência de uma longa lista de espera, configurando uma violação de direitos fundamentais.
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