Os investigados cujas residências foram alvos de busca possuem antecedentes na prática do mesmo delito contra a fauna, demonstrando por conseguinte reiteração criminosa.
Operação combate tráfico de animais silvestres em Pernambuco e na Bahia. (Fotos: Divulgação)
A operação Ninho de Falcão foi deflagrada, nesta terça-feira, 12 de maio, conjuntamente entre os Ministérios Públicos da Bahia (MPBA), Alagoas (MPAL) e Pernambuco (MPPE), contra organização criminosa especializada no tráfico de animais silvestres (assista o vídeo abaixo).
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão domiciliar em endereços nos municípios de Jaboatão dos Guararapes (PE) e Medeiros Neto (BA), com a finalidade de colher elementos de prova relacionados a fornecedor e receptador de grandes quantidades de espécimes silvestres.
A referida diligência decorre de investigação que perdura há mais de um ano, tendo os Promotores de Justiça responsáveis verificado que o investigado sediado na Bahia pratica a captura de milhares de animais, em concurso com outros coautores, e os destina para o receptador em Jaboatão dos Guararapes (PE), mediante contrapartidas financeiras.
A investigação constatou que os dois investigados estão envolvidos em uma rede com divisão de funções que maximizam os resultados e ganhos do comércio de animais silvestres.
Os investigados cujas residências foram alvos de busca possuem antecedentes na prática do mesmo delito contra a fauna, demonstrando por conseguinte reiteração criminosa. Ambos foram presos em flagrante, na residência de um dos alvos na Bahia, quando se preparavam para realizar o transporte das aves.
Na Bahia, foram apreendidos 373 pássaros silvestres, entre canários da terra, papa-capins, cardeais, azulões, trinca-ferros, periquitos e corrupiões, além de encontrar três animais mortos.
Em Pernambuco, na residência do receptor, não havia animais, só algumas gaiolas e ração para pássaros. O cativeiro encontrava-se vazio.
A operação foi coordenada pelos Grupos de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Alagoas, Pernambuco e Bahia, junto ao Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama) do MPBA e Núcleo do Meio Ambiente do MPAL.
A operação contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental na Bahia (Cippa) de Porto Seguro da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Medeiros Neto. Os dois alvos dos mandados possuem antecedentes em tráfico de animais silvestres.
A operação segue os pilares estabelecidos no Manual de Combate ao Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Brasileira, de autoria do Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
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Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão a falta de alvará de funcionamento, de licença sanitária e de registro profissional no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Segundo a Promotoria de Justiça, a eleição realizada em fevereiro não estaria de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
Decisão proíbe shows, venda de bebidas e alimentos e outras atividades do TorresmoFest em 4 de outubro, sob multa de R$ 100 mil por hora.
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