Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
Ações também atingiram redes sociais, lojas de aplicativos e plataformas digitais. Além disso, as medidas tem o objetivo de combater a oferta ilegal de bets no país.
De acordo com a empresa pública, as negociações não chegaram a um consenso especialmente quanto ao novo modelo de custeio do plano Saúde Caixa.
A AGU também acrescentou que o modelo de negócio das plataformas é estruturado para maximizar o tempo de engajamento e o volume de apostas, mecanismos que favorecem o vício.
A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade, durante sessão presidida pelo presidente do tribunal, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Os trabalhadores não terão os dias parados descontados dos salários, mas deverão compensar o período conforme as condições estabelecidas na decisão.
Um dos principais argumentos apresentados pela defesa é o de que a condenação teria sido proferida por um órgão interno considerado incompetente pelos advogados.
A demissão, portanto, ocorre após a tramitação do procedimento administrativo destinado a apurar a ausência do servidor ao cargo de escrivão.
Júri considerou réu culpado pelas mortes de uma mulher e de um homem em Santa Filomena, no município de Ouricuri.
O ex-vereador teve pico de pressão alta pouco antes da audiência de custódia e foi atendido no próprio fórum.
3
4
04:20, 02 Out
24
°c
Fonte: OpenWeather