Compromisso
MPPE faz acordo com restaurante Dom Black para estabelecimento diminuir poluição sonora no bairro das Graças
Com base em informações da Secon, o restaurante não teria autorização para promover atividades de entretenimento no local.
Compromisso
Com base em informações da Secon, o restaurante não teria autorização para promover atividades de entretenimento no local.
Solicitação
A medida visa assegurar o respeito à legislação eleitoral, que veda a prática do abuso de poder econômico.
Tratamento
A decisão judicial obriga município e estado a custear tratamento médico de criança na Ilha de Itamaracá.
Punição
O MPPE acatou o pedido feito pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital.
Alepe
Funcionários da Casa também terão seus vencimentos reajustados após os projetos de lei serem aprovados em dois turnos no Plenário.
Determinação
A proprietária do estabelecimento, que fica em Tamandaré, celebrou um termo para regular as atividades e adequar as condições administrativas em 120 dias.