15/10/2026 - 11:47
Rádio Portal
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Atualizações e informações do Ministério Público de Pernambuco. Confira agora!
Júri considerou réu culpado pelas mortes de uma mulher e de um homem em Santa Filomena, no município de Ouricuri.
Ministério Público orientou a corporação a adotar critérios de legalidade, necessidade e proporcionalidade durante atos públicos, mas PMPE manteve elastômeros disponíveis para tropas especializadas
O órgão fixou o prazo de até 30 dias para o cumprimento das ações classificadas como prioritárias pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador (APEVISA).
Investigação apura possíveis publicações com discursos de ódio e conteúdos que possam representar violações de direitos humanos.
O procedimento concentra-se na execução de três editais culturais lançados pelo município em 2025 com recursos federais
As investigações envolvem uma encosta localizada na 1ª Travessa Serra da Mantiqueira, em Jardim Monte Verde e outra na Rua João Limoeiro, no bairro de Dois Irmãos.
Para o MPPE, a realização de um evento de alto custo, diante dessas circunstâncias, afronta os princípios constitucionais que orientam a administração pública
O parlamentar ressalta que a representação não questiona o direito constitucional de manifestação da população.
A ação teve origem em uma investigação conduzida pelo MPT, que apontou práticas recorrentes de prolongamento dos plantões onde profissionais da enfermagem eram submetidos ao regime de escala '12x36'
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