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O Ministério Público estabeleceu prazo de 20 dias para que o DER-PE apresente informações atualizadas sobre as intervenções e as medidas de segurança previstas para o local.
14 de novembro de 2026 às 13:27 - Atualizado às 13:33
MPPE cobra segurança na PE 45 após protesto. Foto: Reprodução/Instagram.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as condições de segurança na PE-45, em Escada, na Zona da Mata Sul do estado, após denúncias de moradores sobre os riscos de acidentes no trecho que atravessa o povoado de Riacho do Navio.
A medida ocorre após uma manifestação realizada na segunda-feira, 9 de novembro, quando moradores bloquearam a rodovia para cobrar a reinstalação de lombadas retiradas durante obras de recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização.
O MPPE estabeleceu prazo de 20 dias para que o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) apresente informações atualizadas sobre as intervenções e as medidas de segurança previstas para o local.
Em nota, o departamento informou que já concluiu a instalação de uma lombada no trecho urbano de Escada e que outras duas estão em fase de finalização.
A preocupação da comunidade começou após a retirada de dois redutores de velocidade que não teriam sido reinstalados depois das intervenções no pavimento.
Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público em 27 de julho de 2026, a ausência dos equipamentos teria contribuído para o aumento da velocidade dos veículos, colocando em risco pedestres que precisam atravessar a rodovia diariamente.
No dia seguinte, moradores apresentaram um abaixo-assinado solicitando a reinstalação das lombadas e a implantação de placas de sinalização.
A comunidade também relatou um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão, ocorrido em 24 de julho. No entanto, o MPPE destacou a necessidade de confirmar os registros oficiais da ocorrência.
A insatisfação resultou no protesto de 9 de novembro, quando manifestantes bloquearam a PE-45 com pneus e entulhos em chamas.
Durante diligência, o Ministério Público constatou a interdição da pista. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o fogo, enquanto equipes da Polícia Militar realizaram o isolamento da área.
O promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto determinou que o DER-PE informe a situação atual das obras de pavimentação, da sinalização viária e da instalação dos redutores de velocidade.
O departamento deverá apresentar um cronograma atualizado das intervenções, além da versão definitiva do projeto de sinalização, com a indicação dos locais previstos para os equipamentos.
Também foi solicitada uma manifestação técnica sobre a possibilidade de adoção de medidas emergenciais para reduzir a velocidade dos veículos.
O órgão deverá detalhar as providências já executadas ou justificar eventual decisão de não implementar as ações solicitadas.
Em respostas anteriores ao Ministério Público, o DER-PE informou que realiza intervenções de pavimentação e urbanização em 6,36 quilômetros da PE-45, entre os quilômetros 0 e 6,36.
O cronograma inicialmente apresentado previa a conclusão da pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em outubro de 2026, enquanto a implantação da sinalização e dos dispositivos de redução de velocidade estava programada para novembro e dezembro.
O projeto encaminhado pelo departamento, elaborado em 25 de setembro, contempla placas de sinalização vertical, marcações horizontais, ondulações transversais e sonorizadores. A proposta também estabelece velocidade máxima de 30 km/h em pontos específicos da rodovia.
Entretanto, o documento ainda estava em fase de revisão, principalmente quanto à localização dos redutores. Até a instauração do procedimento, não havia comprovação da aprovação definitiva do projeto nem da execução dos equipamentos previstos.
Na ocasião, o DER-PE também havia informado que a solicitação de medidas emergenciais estava sob análise da unidade técnica responsável, sem apresentar uma conclusão.
Em posicionamento mais recente, o departamento informou que uma lombada já foi instalada no trecho urbano de Escada, enquanto outras duas estão sendo finalizadas. Segundo o órgão, a rodovia também recebeu sinalização vertical.
O procedimento administrativo permitirá ao MPPE acompanhar a execução das intervenções e verificar se as medidas adotadas atendem às necessidades de segurança dos moradores de Riacho do Navio.
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