02/08/2026 - 09:12
Rádio Portal
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Relatora Tabata Amaral avalia incluir proteção à liberdade religiosa e de expressão no texto para reduzir resistências no Congresso
A edição reúne 69 deputados federais e 31 senadores, registrando a presença de 20 novos integrantes na elite parlamentar.
Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários, avançando mais uma etapa dentro da tramitação legislativa.
Marcos Pollon cobrava o presidente da Casa para pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Dados citados na justificativa da proposta mostram que as despesas com saúde e higiene têm peso proporcionalmente maior no orçamento das famílias de baixa renda.
A proposta também amplia a responsabilização de operadoras por atrasos, negativas indevidas e descumprimento de decisões judiciais.
Está nova oportunidade será destinado ao cargo de analista legislativo em áreas que ficaram de fora dos editais mais recentes da instituição.
Essa medida dependerá de lei complementar na qual deverão ser definidos os critérios de habilitação nacionalmente uniformes e as condições para usufruí-la.
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