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A iniciativa busca utilizar a tecnologia como instrumento de prevenção, permitindo que as vÃtimas recebam notificações diretamente em seus celulares
10 de novembro de 2026 às 21:00 - Atualizado à s 21:00
Clarissa Tércio. (Foto: Divulgação)
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.322/2026, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE).
A proposta prevê a criação de uma plataforma tecnológica para alertar, em tempo real, mulheres vÃtimas de violência doméstica e familiar sobre a aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgência e monitoramento eletrônico.
A iniciativa busca utilizar a tecnologia como instrumento de prevenção, permitindo que as vÃtimas recebam notificações diretamente em seus celulares quando os agressores monitorados se aproximarem de áreas em que elas estejam.
Na prática, a ferramenta pretende oferecer um aviso antecipado para que as mulheres possam procurar locais seguros, acionar as autoridades policiais e adotar medidas de proteção antes de um possÃvel novo episódio de violência.
O projeto parte da preocupação com a situação de vÃtimas que, mesmo após conseguirem medidas protetivas na Justiça, continuam expostas ao risco de encontrar os agressores.
A proposta busca ampliar os mecanismos de proteção para que a atuação das autoridades não fique restrita à punição depois que uma agressão acontece.
Segundo Clarissa Tércio, o objetivo é transformar recursos tecnológicos em instrumentos capazes de antecipar situações de perigo e contribuir para a preservação de vidas.
"Não podemos esperar que uma mulher seja agredida novamente para agir. Muitas vÃtimas conseguem medidas protetivas, mas continuam vivendo com medo de encontrar seus agressores. Nosso projeto utiliza a tecnologia para oferecer uma proteção mais efetiva e, principalmente, prevenir tragédias. Estamos falando de uma ferramenta que pode salvar vidas", destacou a parlamentar.
Um dos principais pontos da proposta é a possibilidade de integração entre o monitoramento eletrônico dos agressores e uma plataforma de comunicação direcionada à s vÃtimas.
Com o sistema, mulheres que possuem medidas protetivas de urgência poderão receber alertas sobre a aproximação dos monitorados, permitindo uma reação mais rápida diante de possÃveis situações de risco.
A proposta busca reforçar a proteção oferecida pelas medidas judiciais, especialmente nos casos em que o agressor está sujeito ao uso de tornozeleira eletrônica.
A deputada defende que o enfrentamento à violência doméstica precisa combinar a responsabilização dos autores das agressões com mecanismos que ajudem a impedir novas ocorrências.
Nesse contexto, o alerta antecipado é apresentado como uma ferramenta complementar à s medidas protetivas já existentes. A intenção é diminuir o tempo de exposição das vÃtimas ao perigo e facilitar o acionamento dos serviços de segurança.
Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Projeto de Lei nº 1.322/2026 seguirá para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A tramitação nessas instâncias será necessária para que a proposta avance no processo legislativo. Portanto, a aprovação desta terça-feira representa uma etapa da análise do projeto, e não a implementação imediata da plataforma.
Caso avance nas demais fases de tramitação e seja aprovado definitivamente, o texto poderá estabelecer uma nova ferramenta tecnológica de apoio à proteção de mulheres que possuem medidas protetivas contra agressores submetidos ao monitoramento eletrônico.
A iniciativa coloca em discussão o uso da tecnologia como aliada no enfrentamento à violência doméstica, especialmente na tentativa de identificar situações de risco antes que elas resultem em novas agressões.
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