19/05/2025 - 05:52
Rádio Portal
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A proposta é da deputada Rosa Amorim (PT), que visa reverenciar o rítmo que mostra a potência das periferias pernambucanas.
O projeto também prevê a reserva de vagas para indígenas e quilombolas nos concursos públicos, mas não especifica percentual, que deverá ser estabelecido em regulamento.
De acordo com o relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o objetivo é "modernizar" a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica.
'O país não precisa de mais cargos e salários para o brasileiro pagar, precisa de seriedade, respeito à Constituição e pessoas verdadeiramente comprometidas em mudar o país', defendeu a parlamentar
Para especialistas em defesa do consumidor, as alterações feitas na proposta inicial beneficiam o setor privado em detrimento dos usuários.
O estado é comandando pelo petista Jerônimo Rodrigues. Com a negativa, o ministério da Justiça estuda levar a iniciativa ao Governo do Rio Grande do Norte.
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