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O texto prevê capacitação de profissionais de saúde, campanhas de conscientização, parcerias para pesquisa sobre as causas da doença.
11 de agosto de 2026 às 19:11 - Atualizado às 19:11
Clarissa Tércio, deputada federal Foto divulgação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11 de agosto, um projeto de lei de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) que estabelece diretrizes para a detecção precoce e o tratamento da adenomiose no Brasil.
A adenomiose é uma condição em que o tecido que reveste o interior do útero cresce para dentro da parede muscular do órgão, provocando cólicas intensas, sangramentos menstruais abundantes e prejuízos severos à qualidade de vida das mulheres.
O texto prevê capacitação de profissionais de saúde, campanhas de conscientização, parcerias para pesquisa sobre as causas da doença, padronização dos critérios de diagnóstico e criação de um sistema de informações epidemiológicas integrado ao SUS.
"A adenomiose afeta milhões de mulheres no Brasil e ainda é pouco conhecida. Com esse projeto, queremos garantir que nenhuma mulher passe anos sofrendo sem saber o que tem e sem ter acesso ao tratamento adequado. Diagnóstico precoce salva qualidade de vida, e era isso que estávamos esperando garantir em lei", afirmou Clarissa Tércio.
O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de junho, o Projeto de Lei 4225/2023, que estabelece direitos e garantias para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
O texto incorpora o PL 4375/2023, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com TDAH, apensado à proposta principal do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
O substitutivo aprovado garante às pessoas com TDAH acesso à assistência integral à saúde pelo SUS, com avaliação diagnóstica estruturada, adaptações em avaliações escolares, concursos públicos e processos seletivos, incluindo tempo adicional para realização de provas e ambientes com menor nível de estímulos distratores, além de suporte educacional por equipe multiprofissional.
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A oposição vem tentando, desde a tramitação na Câmara dos Deputados, embutir na proposta um item prevendo a redução da idade para imputabilidade penal.
O militar desapareceu na madrugada do sábado (17), levando um fuzil e 20 munições.
A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.
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