O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa do senador, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.
Moraes marca data do depoimento de Flávio Bolsonaro em caso de calúnia contra Lula; saiba quando Foto: Reprodução e Andressa Anholete/Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira, 20 de novembro, para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes.
O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.
Moraes afirmou que as medidas cautelares decretadas contra o candidato derrotado à Presidência devem ser mantidas.
"Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", afirmou Moraes.
A votação ficará aberta no plenário virtual da Primeira Turma da Corte até segunda-feira, 30 de novembro. Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Agência Brasil
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