26/04/2026 - 23:49
Rádio Portal
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Com participação dos ministros do STF e TCU, evento terá como tema central "Inovação a serviço da população". A programação completa se encontra no site da entidade.
O julgamento foi concluído em 16 de dezembro, mas as defesas apresentaram recursos, que não prosperaram, para tentar reverter as condenações.
Em sua decisão, Zanin afirma que ela tem a altura exigida pelos precedentes da Corte e que sua aprovação prévia em testes físicos demonstra aptidão funcional.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin.
A troca no posto ocorreu por meio de uma portaria assinada pelo delegado-geral Andrei Rodrigues.
O ministro ressaltou que a Corte manteve o compromisso com o ordenamento jurídico brasileiro acima de pressões políticas momentâneas.
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