03/11/2026 - 11:07
Rádio Portal
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Audiência pretende discutir os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no Brasil, as chamadas bets.
Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar.
Presidente do STF também decidiu manter temporariamente sob sua responsabilidade os processos relacionados ao Banco Master por mais 90 dias.
A investigação foi aberta após o influenciador descumprir medidas impostas pelo ministro no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
O Tribunal entendeu que a Constituição Federal não restringe essa garantia aos profissionais efetivos, uma vez que o objetivo da norma é valorizar a categoria.
Presidente do STF também pediu fortalecimento da democracia e harmonia entre os Três Poderes após Flávio Bolsonaro anunciar que pretende pedir a anulação das eleições.
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