Pernambuco, 04 de Setembro de 2026

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Tag: STF

Supremo Tribunal Federal (STF).
Congresso

Com placar de 2 a 0, STF marca retomada de julgamento da Lei da Ficha Limpa; confira quando

O julgamento do caso foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo para julgamento nesta sexta-feira, 21 de agosto.

A retomada ocorre após o encerramento da suspensão de 30 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em julho.
Medidas

Moraes autoriza retomada de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar após suspensão de 30 dias

A restrição havia sido imposta depois do ministro do STF apontar o descumprimento de medidas cautelares pelo ex-presidente. A determinação não alcançava compromissos com advogados e atendimentos médicos.

Jornalista Luís Pablo e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Inquérito

Relatório da Polícia Federal não vê indício de crime do jornalista alvo do STF

A corporação também afirmou não ser possível determinar "com máxima certeza" que os R$ 100 mil tenham sido pagos em troca de reportagens contra o ministro Flávio Dino.

Imagem ilustrativa de uma tentativa de abuso sexual.
Extensão

STF amplia aplicação da lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico com agressor

A Corte também estabeleceu que a medida também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas.

Microfones de vários veículos de imprensa
Revisão

Fenaj pede que Supremo Tribunal Federal reveja decisão sobre diploma de jornalista

Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital requer um padrão ainda maior de qualidade técnica e de responsabilidade ética no trato da informação

Ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Profissão

Dino e Moraes surpreendem ao cogitar revisão no STF sobre a exigência de diploma para exercer o jornalismo no Brasil

A rediscussão sobre a legitimidade para atuar como jornalista ocorre no momento em que a Corte é criticada por autorizar medidas de quebra de sigilo contra o blogueiro maranhense Luís Pablo.

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