03/11/2026 - 11:52
Rádio Portal
03/11/2026 - 11:52
Rádio Portal
Presidente do STF também pediu fortalecimento da democracia e harmonia entre os Três Poderes após Flávio Bolsonaro anunciar que pretende pedir a anulação das eleições.
A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada.
Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro do STF não se enquadra, em princípio, na Lei de Abuso de Autoridade. A decisão cabe à Corte.
No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo um "processo de linchamento público".
O pedido apresentado pelos advogados incluía uma relação nominal das pessoas que poderiam entrar e permanecer no imóvel.
mais notícias
+
1
2
3
4
11:52, 03 Nov
30
°c
Fonte: OpenWeather
