A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos.
Julgamento do Tema 1308, com origem em Pernambuco, definirá se estados e municípios podem pagar salários abaixo do piso para docentes sob contrato temporário.
O pedido de extradição da ex-deputada bolsonarista, é parte do processo envolvendo porte ilegal de arma
O mandado de prisão foi cumprido na manhã desta quinta, 16, na residência de Paulo Henrique Costa em Brasília.
Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica.
Flávio teria associado imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Maduro, além de mencionar supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
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