As informações sobre etapas, critérios de participação e cronogramas deverão ser apresentadas nos respectivos editais, conforme as decisões das instituições responsáveis.
O processo seletivo oferece oportunidades para profissionais de níveis médio, técnico e superior.
A ministra Esther Dweck destacou que, para o próximo ano, a programação depende da aprovação do Orçamento (PLOA) enviado no fim de agosto ao Congresso Nacional.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da Associação Municipalista do Estado (Amupe).
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
O certame é destinado a candidatos com formação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B.
Para concorrer, os candidatos deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, ter entre 18 e 35 anos e apresentar altura mínima de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.
As medidas foram oficializadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado desta quarta-feira, 11 de novembro, por meio do Edital de Convocação nº 002/2026 e do Decreto Legislativo nº 003/2026.
A realização da oportunidade está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública.
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