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O agressor também fica impedido de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão administrativa.
Tribunal afirma que os ex-parlamentares não apresentaram provas suficientes para comprovar as devidas participações no suposto evento realizado na Paraíba.
O quadro vai compreender a integração de 209 docentes, sendo 160 professores I (educação infantil e anos iniciais) e 49 professores II (anos finais), e 247 ADIs.
Os parlamentares encontraram medicamentos vencidos e médicos que assinavam o ponto, mas não apareciam para trabalhar.
O atual prefeito foi afastado das suas funções por 30 dias. A Polícia Civil investiga a existência de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações públicas em troca de vantagens econômicas.
Segundo a nota oficial do evento, a ação do Mês da Mulher iria promover ações de empoderamento feminino e apresentações culturais.
Câmara Municipal aprovou projeto de lei do prefeito João Campos que reduz alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as casas de aposta.
Pesquisa revela que várias capitais brasileiras figuram entre as mais perigosas globalmente, com índices alarmantes de criminalidade e insegurança.
Diversas obras públicas da capital pernambucana estão atrasadas e com custos elevados, a exemplo da recuperação da Ponte Giratória, que liga o bairro do Recife ao bairro de São José.
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