Pernambuco, 12 de Outubro de 2024

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TSE

Eleições: 35 candidatos, em 10 estados, são presos pela Polícia Federal
Operação

ELEIÇÕES 2024: 35 candidatos, em 10 estados, são PRESOS pela Polícia Federal

Os detidos possuem mandados de prisão em aberto por diversos crimes, incluindo não pagamento de pensão alimentícia, homicídio, estupro, tráfico de drogas e corrupção.

Ministra Cármen Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski.
Medida

TSE e Ministério da Justiça proíbem a PRF de bloquear estradas nas eleições municipais

Ministra Cármen Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski determinaram que, a abordagem só poderá ser feita quando houver risco comprovado de infração de trânsito que coloque pessoas em risco.

Presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Ação

TSE define como crime e abuso apostas sobre o resultado das eleições municipais deste ano

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a medida é necessária para garantir pleitos "seguros" e "transparentes" para os eleitores.

Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Medida

Presidente do TSE reforça parceria com MP para combater assédio eleitoral no trabalho

Segundo a ministra, o acordo melhorou o mecanismo de fiscalização e processamento dos casos denunciados.

Presidente do TSE ministra Cármen Lúcia
Defesa

'Cidadão pode dormir em sossego quanto ao processo eleitoral', diz Cármen Lúcia

A presidente do TSE falou na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, realizada na manhã desta terça-feira, 10 de setembro, na Corte.

PSOL
Restituição

PSOL terá que DEVOLVER mais de R$ 5 MILHÕES aos cofres públicos após TSE REJEITAR CONTAS do partido

Plenário confirmou a decisão após reexaminar os números do Diretório Nacional do partido referentes ao exercício financeiro de 2015.

Eleições 2024
Eleições 2024

Justiça proíbe divulgação de propaganda eleitoral por meio de telemakerting

As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e dos cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas.

Presidente do STF Barroso e Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Decisão

Barroso nega pedido para impedir que Moraes seja relator de investigação contra ex-assessor do TSE

A solicitação havia sido feito na segunda-feira, 26 de agosto, pela defesa de Eduardo Tagliaferro.

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