Lula e Flávio Bolsonaro Foto: Agência Brasil e Agência Senado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na terça-feira, 4 de agosto, a portaria que estabelece a chamada tabela de representatividade dos partidos políticos e federações para as eleições deste ano.
O documento serve como base para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que terá início em 28 de agosto, após o registro oficial das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.
A divisão segue os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997. Pela legislação, 90% do tempo disponível é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda na Câmara dos Deputados em 2022. Os 10% restantes são repartidos de forma igual entre os partidos que atingiram a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, requisito que garante acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito.
De acordo com a tabela divulgada pelo TSE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior tempo de propaganda em cada bloco eleitoral, com 5 minutos e 32 segundos, o equivalente a 44,3% do horário disponível.
Em seguida aparece o senador Flávio Bolsonaro (PL), que contará com 4 minutos e 20 segundos, correspondentes a 34,7% do tempo.
Na sequência, o governador Ronaldo Caiado (PSD) terá direito a 2 minutos e 2 segundos por bloco, representando 16,3% da programação. Já Augusto Cury, candidato pelo Avante, contará com 36 segundos, o equivalente a 4,8% do horário eleitoral.
Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão acesso ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, conforme a distribuição oficial.
Candidato Tempo por bloco % do horário
Lula (PT) 5min32s 44,3%
Flávio (PL) 4min20s 34,7%
Caiado (PSD) 2min02s 16,3%
Cury (Avante) 36s 4,8%
Zema (Novo) sem tempo 0%
Renan (Missão) sem tempo 0%
A configuração atual das alianças partidárias também influencia diretamente o espaço destinado aos candidatos.
Sem formar uma coligação presidencial com outras legendas, Flávio Bolsonaro iniciará a campanha com cerca de 21,7% menos tempo de televisão do que Lula. Na prática, o candidato do PL terá 1 minuto e 12 segundos a menos em cada bloco de propaganda.
A diferença reflete a composição das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados e evidencia o impacto das alianças eleitorais na distribuição do horário gratuito, um dos principais instrumentos de divulgação das candidaturas durante o período oficial de campanha.
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