A medida foi definida sem a provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), procedimento incomum, embora previsto no Regimento Interno do Supremo.
De acordo com a reportagem, o contato teria sido articulado pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ).
O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-chefe do Executivo para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
O ministro registrou que o ex-presidente possui direito a condições diferenciadas em relação a outros presos, mas esses benefícios não anulam o caráter punitivo da pena.
Ex-presidente deixa a sede da Polícia Federal em Brasília e passará a cumprir pena no sistema penitenciário do Distrito Federal, por decisão do STF.
A peça, que ficava exposta no terceiro andar do Palácio do Planalto, foi um presente do rei Luís XIV, da França, e chegou ao Brasil com a família real portuguesa, em 1808.
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