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A deputada pernambucana afirmou que a parlamentar socialista mentiu ao dizer que a urgência da matéria foi aprovada por unanimidade.
Atualmente, a norma de referência traça regras gerais que devem ser seguidas pelas agências reguladoras da prestação do serviço nos estados.
O projeto autoriza a União a repassar o valor para ações emergenciais de enfrentamento ao feminicídio, com repasses diretos a estados, municípios e ao Distrito Federal em 10 anos.
Para receber o pagamento, o estudante deverá comprovar matrícula e frequência mínima de 85% no curso.
A iniciativa do deputado ocorreu após a publicação de um vídeo no canal de entrevistas do ex-jogador no YouTube na última quarta-feira, 24 de junho.
A medida original, enviada pelo governo Lula, quer reforçar o cumprimento do piso mínimo do transporte rodoviário.
Relatora Tabata Amaral avalia incluir proteção à liberdade religiosa e de expressão no texto para reduzir resistências no Congresso
A edição reúne 69 deputados federais e 31 senadores, registrando a presença de 20 novos integrantes na elite parlamentar.
Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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