14/09/2026 - 09:55
Rádio Portal
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Dados citados na justificativa da proposta mostram que as despesas com saúde e higiene têm peso proporcionalmente maior no orçamento das famílias de baixa renda.
A proposta também amplia a responsabilização de operadoras por atrasos, negativas indevidas e descumprimento de decisões judiciais.
Está nova oportunidade será destinado ao cargo de analista legislativo em áreas que ficaram de fora dos editais mais recentes da instituição.
Essa medida dependerá de lei complementar na qual deverão ser definidos os critérios de habilitação nacionalmente uniformes e as condições para usufruí-la.
A ex-deputada federal defendeu a medida na Câmara, que também um papel central para o pastor Cleiton Collins.
A presidente da instituição, Germana Soares, destacou o compromisso histórico dos parlamentares com a causa das famílias acometidas pela síndrome.
O texto estabelece prazo de até 12 meses após a promulgação da emenda para que essa adaptação seja formalizada.
A votação em plenário da Casa tem previsão ainda para esta quarta-feira, 27 de maio.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, que proibia completamente que empresas de transporte coletivo atribuíssem aos motoristas a função de cobrador.
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