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Entre os itens classificados estão móveis, equipamentos de informática, aparelhos de telefonia e sistemas de climatização.
22 de outubro de 2026 às 15:37 - Atualizado às 15:37
Equipamentos disponíveis para doação do MPPE Foto: Divulgação/MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu o segundo edital de doação de bens patrimoniais sem utilidade para a instituição.
Ao todo, estão disponíveis 1.599 itens classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, entre móveis, equipamentos de informática, aparelhos de telefonia e sistemas de climatização.
Os interessados em receber os materiais devem realizar o cadastro por meio de formulário eletrônico até o dia 24 de outubro.
Para participar, cada instituição precisa apresentar a documentação exigida no edital, conforme a categoria em que se enquadra.
O edital estabelece uma ordem de preferência para a destinação dos bens. Podem se candidatar:
Órgãos e entidades públicas do Estado de Pernambuco e dos municípios pernambucanos;
Órgãos da administração pública federal direta e indireta;
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs);
Entidades beneficentes de assistência social sediadas em Pernambuco.
A distribuição seguirá a ordem de prioridade prevista no documento e a classificação das instituições habilitadas.
A relação completa dos materiais disponíveis, acompanhada de registros fotográficos, está disponível para consulta no site do MPPE, junto com o edital e as orientações sobre a documentação necessária para a inscrição.
As instituições interessadas também podem solicitar uma vistoria presencial dos itens antes de formalizar a escolha. Para isso, é necessário agendar previamente com a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis (CABP), pelo e-mail cabp@mppe.mp.br.
Após o encerramento das inscrições, o MPPE divulgará a lista das instituições habilitadas. A primeira colocada terá cinco dias úteis para comparecer ao depósito e selecionar os bens que deseja receber.
Se houver materiais remanescentes, a segunda instituição classificada será convocada para fazer a escolha. O procedimento seguirá sucessivamente, conforme a disponibilidade dos itens e a ordem de classificação.
As despesas relacionadas ao carregamento e ao transporte dos materiais ficarão integralmente sob responsabilidade da instituição beneficiada.
O edital completo, com as regras de participação e a lista dos bens disponíveis, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE em 14 de outubro de 2026.
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