MPPE vai empossar novos procuradores. (Foto: ACMS/ Aline Sales)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contará com o reforço de 11 novos Promotores de Justiça a partir desta quinta-feira, 19 de novembro.
A posse dos aprovados no concurso público realizado em 2022 será conduzida pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, às 10h, durante cerimônia no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife.
Com a nomeação dos novos integrantes, sendo cinco mulheres e seis homens, o MPPE encerrará o cadastro reserva do concurso, ampliando o quadro de membros responsáveis pela atuação da instituição no interior do Estado. Os profissionais serão distribuídos entre municípios do Agreste e do Sertão pernambucano.
A expectativa da Procuradoria-Geral de Justiça é fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, especialmente diante das demandas existentes nas diferentes regiões de Pernambuco.
“Esperamos fortalecer a atuação do MPPE com o ingresso dos novos membros”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier.
A nova etapa de nomeações dá continuidade ao processo de recomposição e ampliação do quadro de integrantes da instituição. No ano passado, o chefe do MPPE já havia nomeado outros 16 Promotores de Justiça aprovados no mesmo concurso. Com as 11 novas posses, o total de ingressos no cargo durante sua gestão chega a 27.
Além disso, no mesmo período, 13 Promotores de Justiça foram promovidos ao cargo de Procurador de Justiça, considerando os critérios de merecimento e antiguidade. Parte dessas promoções ocorreu para preencher seis Procuradorias criadas com o objetivo de atender ao crescimento das demandas institucionais.
A convocação dos profissionais foi publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de novembro. Na semana seguinte, os aprovados participaram da escolha das Promotorias de Justiça onde exercerão suas atividades, a partir de uma relação de unidades disponibilizada pela Procuradoria-Geral de Justiça.
A distribuição contempla 11 municípios pernambucanos: Afrânio, Águas Belas, Belém do São Francisco, Cupira, Ipubi, Itaíba, Inajá, Jurema, Orocó, Sanharó e Triunfo.
Os novos Promotores de Justiça empossados serão Augusto César Vasconcelos Galvão, Bruno Luiz Porcino Gonçalves Pereira, Domingos de Araújo Bessa Neto, Flávio Augusto Godoy, Francisco Heriberto Araújo Pereira Neto, Jéssica de Jesus Almeida, Jéssica Louise Bezerra Varela, Jéssica Neves de Almeida Moraes, Mário Henrique D'Almeida Ferreira, Ozenilda da Conceição Neves e Tamara Lopes de Moraes Chezzi.
A chegada dos novos membros representa o preenchimento das vagas previstas no cadastro reserva do concurso de 2022 e amplia a presença da instituição em diferentes municípios do interior.
A atuação dos promotores envolve as atribuições do Ministério Público nas respectivas comarcas, conforme as competências legais da instituição.
A cerimônia desta quinta-feira também marcará a posse de dois novos Procuradores de Justiça: Ana Maria Moura Maranhão da Fonte e José Augusto dos Santos Neto.
Os integrantes atuarão na segunda instância do Ministério Público em Caruaru, no Agreste pernambucano, reforçando a estrutura institucional responsável pelo trabalho nesse nível de atuação.
Para a solenidade, foram convidadas autoridades locais de diferentes poderes e órgãos de controle, além de servidores do MPPE, familiares e amigos dos profissionais que tomarão posse.
Com as novas nomeações e posses, o Ministério Público de Pernambuco avança na ampliação de seu quadro de membros, contemplando tanto as Promotorias de Justiça do interior quanto a estrutura de segunda instância. A medida encerra uma etapa do concurso de 2022 e incorpora novos profissionais às atividades da instituição em Pernambuco.
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