A Polícia Rodoviária Federal informou que 20 pessoas ficaram feridas com o enfrentamento.
Medida se dá após ser revelado que pessoas de baixa renda que recebem o benefício têm gastado quantias altas de dinheiro nessas plataformas, chegando a R$ 3 bilhões via PIX, somente no mês de agosto de 2024.
Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões
O Relator explicou que os profissionais contratados por meio de seleção pública antes da emenda podem ser admitidos nos quadros permanentes do município
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que os processos abertos pela OAB e o Partido Novo devem ser encerrados sem análise de mérito por questões processuais.
Ao analisar a proposta, o MPF concluiu que a aprovação da PEC 3/2022, conhecida como PEC das praias, tende a causar a privatização das praias.
O decano do STF é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.
O homem é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento da aquisição de aeronaves, e também de ocultação das mesmas para tráfico de cocaína.
Promotoria de Justiça de Camaragibe, realizou na manhã da ultima quarta-feira (14), uma visita de inspeção nas clínicas psiquiátricas Novo Nascer, Reluzir e Ideale.
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