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O procedimento, que é obrigatório para pouco mais de 106 mil pessoas, deve ser realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário.
Com esta iniciativa, o Governo do Estado dá mais um passo em direção à recomposição das forças de segurança pública, ampliando a capacidade de resposta na defesa da população.
"São mais de R$ 40 milhões de investimentos já garantidos", afirma a governadora.
As modificações são temporárias devido à reforma da fachada dentro do HR.
Valor do piso nacional dos professores pode subir cerca de 6,25%, segundo proposta discutida no MEC; Medida Provisória deve ser publicada até o fim de janeiro.
Conforme a normativa, a disciplina integra a Parte Diversificada do Currículo (PD) e terá carga horária total de 160 horas ao longo do ciclo.
O acordo prevê um aporte inicial de R$ 4 bilhões, a ser investido pelo Governo Federal nos cinco primeiros anos de uma concessão com duração de 30 anos.
De acordo com a normativa, a disciplina fará parte da Parte Diversificada do Currículo (PD) e contará com carga horária total de 160 horas.
A obra integrou o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à preservação do patrimônio histórico e à revitalização da área central da capital.
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