A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
Alepe aprova projeto do Governo de Pernambuco. Foto: Nivaldo Francisco/Alepe.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira, 4 de novembro, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$ 1,9 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.
A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
O Projeto de Lei nº 4317/2026 havia sido retirado da pauta da comissão na semana anterior, após um pedido de vistas do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que solicitou esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.
Segundo Diogo Moraes, o projeto não apresentava informações suficientes sobre os programas e as ações que receberiam os investimentos.
Para esclarecer as dúvidas, o parlamentar procurou o secretário de Planejamento de Pernambuco, Fabrício Marques, que informou que o financiamento seria destinado a iniciativas já existentes do Governo do Estado.
Entre as áreas contempladas estão infraestrutura hídrica, melhorias em estradas, reformas de hospitais e construção de escolas.
Após receber as explicações, o deputado considerou que havia informações suficientes para permitir a continuidade da tramitação da proposta.
A aprovação do projeto autoriza o Governo de Pernambuco a buscar financiamento de até R$ 1,9 bilhão, mas não significa que o empréstimo já tenha sido contratado ou que os recursos estejam disponíveis.
O valor representa o limite máximo previsto na autorização legislativa. As informações divulgadas até o momento não detalham quanto será destinado a cada projeto nem apresentam um cronograma para a contratação da operação de crédito.
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