Na decisão, o STF entendeu que a antecipação do pleito para novembro do primeiro ano da legislatura contraria o princípio da contemporaneidade previsto na Constituição Federal.
A decisão foi uma resposta ao pedido do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, determinando que os deputados pernambucanos realizem um novo pleito.
O presidente da Casa foi reconduzido ao cargo por meio de uma votação realizada em novembro de 2023, mais de um ano antes do início do novo mandato.
O valor que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, na quarta-feira, 16 de outubro, pelo secretário da pasta, Wilson José de Paula.
O posicionamento foi feito durante sessão plenária na Alepe, na terça-feira, 15 de outubro.
Ao menos um deputado estadual é confirmado para renunciar a cadeira na Casa para assumir prefeitura, e assim, um novo parlamentar será empossado.
Após a morte de José Patriota (PSB), na última semana, o vereador afirmou que ele deveria ser o escolhido para assumir a vaga na Alepe.
O socialista que recebeu 34.027 votos, vai ocupar a cadeira do deputado José Patriota (PSB), falecido na semana passada.
A definição pelo espaço tende a ser decidido na Justiça com ação protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro.
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