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As investigações envolvem uma encosta localizada na 1ª Travessa Serra da Mantiqueira, em Jardim Monte Verde e outra na Rua João Limoeiro, no bairro de Dois Irmãos.
28 de julho de 2026 às 20:33 - Atualizado às 20:33
Barreira que deslizou e matou mãe e filha na comunidade da Bica, no Recife. Foto: Reprodução/Tv Globo.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar a necessidade de obras de contenção de barreiras em áreas de risco no Recife.
As investigações envolvem uma encosta localizada na 1ª Travessa Serra da Mantiqueira, em Jardim Monte Verde, na divisa entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, e outra na Rua João Limoeiro, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte da capital. As informações foram publicadas pelo Diário de Pernambuco.
Segundo a reportagem, os procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Urbanismo) nos dias 24 e 27 de julho.
Nas portarias, o promotor de Justiça Sérgio Gadelha Souto informou que os inquéritos civis foram abertos após o vencimento do prazo legal dos procedimentos preparatórios que já tramitavam sobre os casos.
Conforme o documento, a conversão dos processos permitirá a continuidade das diligências para esclarecer os fatos e avaliar medidas como a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o ajuizamento de ação civil pública ou o eventual arquivamento.
No caso da barreira localizada em Dois Irmãos, o MPPE encaminhou ofícios ao prefeito do Recife, Victor Marques, e à Procuradoria-Geral do Município, concedendo prazo de 10 dias para informar se há interesse em firmar um TAC voltado à execução das obras de contenção.
Já em relação à encosta de Jardim Monte Verde, a portaria determina o cumprimento de um despacho registrado no Sistema de Informações do Ministério Público (SIM), sem detalhar as providências adotadas. Embora a comunidade esteja situada na divisa com Jaboatão dos Guararapes, a área investigada é tratada pela promotoria como pertencente ao Recife.
Em nota enviada ao Diario, a Prefeitura do Recife não confirmou se irá aderir ao TAC proposto pelo MPPE. A administração municipal afirmou que a definição das obras de contenção é baseada na classificação de risco realizada pela Defesa Civil.
“Nos últimos cinco anos, a gestão municipal concluiu 157 grandes obras de contenção de encostas em toda a cidade, com investimento de R$ 279,2 milhões e impacto direto para mais de 18 mil pessoas. Outras 24 intervenções estão em andamento, somando cerca de R$ 180,4 milhões em investimentos e beneficiando aproximadamente 7 mil moradores”, informou a prefeitura.
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