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O objetivo é verificar se houve eventual desvio na aplicação de recursos vinculados ao mecanismo federal de incentivo à cultura.
10 de julho de 2026 às 11:44 - Atualizado às 11:44
Margareth Menezes. (Foto: Reprodução/ Redes Socias)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet relacionados à contratação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para uma apresentação durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A portaria foi assinada na quarta-feira (8) pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e publicada na quinta-feira (9).
A investigação concentra-se em um cachê de cerca de R$ 290 mil pago à cantora para desfilar como atração principal do bloco Os Mascarados, no circuito Barra-Ondina.
Segundo o MPF, o evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que também teria captado recursos por meio da Lei Rouanet para projetos culturais durante a atual gestão de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura.
De acordo com a portaria, a apuração teve início a partir de uma notícia de fato. Na fase preliminar, o Ministério Público solicitou informações ao Ministério da Cultura, mas afirma que a pasta não respondeu aos pedidos. Diante da ausência de manifestação, o procedimento foi convertido em inquérito civil para aprofundar as investigações.
O objetivo é verificar se houve eventual desvio na aplicação de recursos vinculados ao mecanismo federal de incentivo à cultura. Ao final da investigação, o MPF poderá arquivar o caso, firmar um termo de ajustamento de conduta ou ajuizar uma ação civil pública, incluindo eventual pedido de ressarcimento aos cofres públicos e responsabilização por improbidade administrativa, caso sejam constatadas irregularidades.
A portaria também determina a comunicação da abertura do inquérito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e designa uma servidora para atuar na secretaria responsável pelo andamento administrativo do procedimento.
O Ministério da Cultura negou qualquer irregularidade envolvendo a contratação da ministra.
Em nota, a pasta afirmou que “a contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura”. O ministério também declarou que “não há projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para a realização do bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026”.
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