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Rádio Portal
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A ministra da Cultura recebeu dinheiro por participações em shows nas cidade de Salvador e de Fortaleza durante o carnaval, e foi ouvida em audiência na Câmara dos Deputados.
30 de abril de 2025 às 16:41 - Atualizado às 16:41
Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, compareceu à Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 30 de abril, para prestar esclarecimentos aos parlamentares que questionam os cachês recebidos em apresentações durante o Carnaval 2025.
Margareth, que é cantora e compositora, recebeu dinheiro por participações em shows nas cidade de Salvador (BA) e de Fortaleza (CE). Esses valores chegam a R$ 640 mil e foram pagos pelas prefeituras. Na época, a representante da pasta também realizou eventos privados enquanto estava de férias do cargo governamental.
Deputados da oposição pediram explicações sobre o possível uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura. E questionam se houve desvio de finalidade no uso do programa e temem que foi utilizado como instrumento de apoio a campanhas eleitorais.
Durante audiência conjunta da Comissão de Cultura (CCULT) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que não utilizou do seu cargo para obter contratos de apresentações artísticas. Ainda rebateu as acusações e garantiu que atua como ministra em tempo integral, sem comprometer suas funções no governo.
Margareth destacou que os shows realizados ocorreram fora do expediente e não receberam recursos federais. Ela também lembrou que, ao assumir o cargo no Ministério da Cultura, consultou seus advogados para entender as regras sobre a atividade artística. Segundo a compositora, seu regime de trabalho não exige dedicação exclusiva, mas sim atuação em tempo integral, o que permite outras atividades fora do horário oficial.
“Em nenhum momento usei o cargo de ministra da Cultura para fazer shows. Se eu tivesse esse tipo de comportamento, eu poderia fazer muito mais shows”, afirmou.
“Eu não tenho tempo para articular agendas ou pedir apresentações. Zelo muito pela minha carreira. Tenho 38 anos de trajetória. Eu não faço isso, eu não preciso disso”, completou.
A ministra também afirmou que abriu mão de diversas oportunidades profissionais desde que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a pasta. E apontou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) havia autorizado a participação em apresentações desde que não houvesse repasse de verba federal.
A oposição classificou o caso como “imoral” e afirmou que a situação compromete a imagem do governo. Alguns parlamentares, apesar de reconhecerem o talento artístico de Margareth, sustentaram que ela deveria se afastar de atividades remuneradas enquanto estiver no cargo público.
Por outro lado, deputados da base aliada saíram em defesa da ministra. Eles argumentaram que outros ocupantes de cargos públicos, como médicos, advogados e professores, continuam exercendo suas profissões fora do horário de expediente.
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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