Pernambuco, 04 de Outubro de 2026

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TJPE celebra 204 anos com homenagens e serviços de cidadania gratuitos; veja programação

Fundado em 13 de agosto de 1822, a corte está entre as instituições mais antigas do Estado de Pernambuco. Serão dois dias de comemorações.

04 de agosto de 2026 às 15:21   - Atualizado às 15:58

Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Bruno Vila Nova/Arquivo Portal de Prefeitura

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 204 anos de fundação em 13 de agosto e preparou uma programação especial para marcar a data. As atividades começam na terça-feira, 11 de agosto, e seguem até quarta-feira (12), com cerimônias, homenagens e uma grande ação gratuita voltada à população no Recife.

A programação comemorativa reúne eventos institucionais e iniciativas de cidadania, levando serviços de saúde, orientação jurídica e atendimento de órgãos públicos para o Centro da capital pernambucana.

Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Terça-feira (11)

A abertura ocorre às 9h30, no Auditório Desembargador Nildo Nery, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). No local, serão entregues a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e o Diploma de Honra ao Mérito a servidores e servidoras do TJPE.

A medalha é a principal honraria concedida pelo Tribunal e será destinada a pessoas de diferentes setores que tenham contribuído para o fortalecimento da Justiça em Pernambuco.

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À tarde, às 15h, a programação segue no Palácio da Justiça. Será realizada a cerimônia de inclusão da fotografia do desembargador Ricardo Paes Barreto na Galeria de Presidentes do TJPE, em reconhecimento ao período em que esteve à frente da Corte.

Quarta-feira (12)

Na quarta-feira, às 8h, começa uma Ação de Cidadania no Pátio da Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio. Os atendimentos serão gratuitos e ocorrerão até as 13h.

Entre os serviços oferecidos estão:

  • Atendimento médico;
  • Triagem oftalmológica para catarata;
  • Atendimento odontológico;
  • Testes de glicose e hepatites virais;
  • Aferição de pressão arterial;
  • Orientação jurídica;
  • Inscrição para casamento coletivo;
  • Mutirão de paternidade “Painho Legal”;
  • Atendimento a consumidores endividados;
  • Emissão de certidões;
  • Expedição da Carteira de Identidade;
  • Serviços da Neoenergia, Compesa e Procon;
  • Consultas ao SPC e Serasa;
  • Atualização e inscrição no CadÚnico;
  • Orientações sobre BPC e benefícios do INSS;
  • Emissão do Cartão do Idoso;
  • Serviços relacionados ao VEM Idoso;
  • Cadastro de currículos e encaminhamento para cursos;
  • Corte de cabelo e barbearia;
  • Acolhimento psicológico;
  • Serviços do Conecta Recife e do Gov.br.

Também participam da ação órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Ainda na quarta-feira, às 12h, será celebrada uma missa na Igreja Madre de Deus, no Recife. A cerimônia integra as comemorações e será presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Nereudo Freire.

Confira a programação

Terça-feira (11)

  • 9h30: Entrega da Medalha do Mérito Judiciário e Diplomas de Honra ao Mérito na Esmape
  • 15h: Homenagem ao desembargador Ricardo Paes Barreto no Palácio da Justiça

Quarta-feira (12)

  • 8h às 13h: Ação de Cidadania no Pátio da Basílica do Carmo
  • 12h: Missa em homenagem aos 204 anos do TJPE na Igreja Madre de Deus

Fundado em 13 de agosto de 1822, o Tribunal de Justiça de Pernambuco está entre as instituições mais antigas do Estado. A programação deste ano combina a celebração da trajetória do Judiciário com iniciativas destinadas a aproximar a instituição da população e ampliar o acesso a serviços essenciais.

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