Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
O caso envolve um vídeo gravado em 2012, no qual a mulher aparece, aparentemente embriagada, dirigindo um carro.
A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master, que tramita no Supremo. O relatório da CPI, de 221 páginas, ainda precisa ser aprovado pela comissão.
O magistrado destacou que a identidade de gênero constitui um direito fundamental e não depende de alteração no registro civil.
Recomendação ao COMDICA estabelece prazos para que entidades detalhem gastos, salários e prestação de contas de projetos.
O magistrado enfatizou que ficou provado a responsabilidade civil objetiva do município no caso.
Nessa terça-feira, 7 de abril, a comissão se reúne para tentar, de novo, ouvir o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Debate levanta alertas sobre os limites entre o combate ao preconceito e a preservação da liberdade de expressão no cenário político brasileiro.
Em vídeo nas redes sociais, parlamentar recifense acusa deputada de "hipocrisia" e questiona silêncio sobre elos de convidados de seu casamento com o pivô do Escândalo do Banco Master.
A solicitação partiu da Polícia Militar, responsável pela vigilância da residência do ex-presidente.
1
2
4
07:00, 14 Mai
24
°c
Fonte: OpenWeather