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Processo envolve manifestações da atriz sobre a morte do menino Miguel; desembargadores mantiveram o entendimento da primeira instância.
O magistrado reconheceu, com base em provas que considerou robustas, que houve um padrão reiterado de abusos sexuais cometidos pelo ex-líder religioso ao longo de décadas.
A determinação dá um prazo de três dias para a Meta compartilhar com o tribunal dados do perfil de Nikolas no Instagram sobre registros de acesso à aplicação, endereços IP com data, hora e fuso horário.
Uma vez que o voto é obrigatório no Brasil, o não comparecimento à votação implica débitos com a Justiça Eleitoral, sanados mediante justificativa de ausência ou pagamento de multa.
O cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, determina que o processamento dos arquivos referentes ao primeiro turno tenha início em 4 de outubro e seja concluído até 11 de outubro.
Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão do ministro anteciparia e daria ainda mais poderes para o senador, caso eleito.
A cabelereira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A proposta prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
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