Pernambuco, 19 de Outubro de 2026

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Justiça

Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!

Luana Piovani e Sari Corte Real
Justiça

Sari Corte Real perde recurso contra Luana Piovani e tem pedido de R$ 50 mil negado

Processo envolve manifestações da atriz sobre a morte do menino Miguel; desembargadores mantiveram o entendimento da primeira instância.

Decisão da Justiça de Goiás condena João de Deus e centro espírita a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo.
Crime

Decisão da Justiça de Goiás condena João de Deus e centro espírita a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo

O magistrado reconheceu, com base em provas que considerou robustas, que houve um padrão reiterado de abusos sexuais cometidos pelo ex-líder religioso ao longo de décadas.

Deputado federal Nikolas Ferreira.
Decisão

TRE-MG determina que Meta forneça dados para investigar publicação de documento falso por Nikolas Ferreira

A determinação dá um prazo de três dias para a Meta compartilhar com o tribunal dados do perfil de Nikolas no Instagram sobre registros de acesso à aplicação, endereços IP com data, hora e fuso horário.

Eleições 2026: eleitor que faltou ao primeiro turno tem até dezembro para justificar; veja como fazer.
Prazo

Eleições 2026: eleitor que faltou ao primeiro turno tem até dezembro para justificar; veja como fazer

Uma vez que o voto é obrigatório no Brasil, o não comparecimento à votação implica débitos com a Justiça Eleitoral, sanados mediante justificativa de ausência ou pagamento de multa.

Fraude? TSE esclarece mensagem de "Faltou" para eleitores que votaram no primeiro turno.
Eleições

Fraude? TSE esclarece mensagem de "Faltou" para eleitores que votaram no primeiro turno

O cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, determina que o processamento dos arquivos referentes ao primeiro turno tenha início em 4 de outubro e seja concluído até 11 de outubro.

Davi Alcolumbre, presidente do senado
Compromisso

Davi Alcolumbre prevê votação da PEC do fim da escala 6x1 para próxima quinta-feira (15)

Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.

Nunes Marques avalia pedido que pode suspender condenação e prisão de Jair Bolsonaro.
Defesa

Nunes Marques avalia pedido que pode suspender condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão do ministro anteciparia e daria ainda mais poderes para o senador, caso eleito.

Débora é condenada pelo STF por pichar estátua da Justiça
Decisão

8 de janeiro: 'Débora do Batom' passa para regime semiaberto por decisão de Alexandre de Moraes

A cabelereira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Escala 6x1.
Plenário

Escala 6x1: Senado começa a debater PEC que prevê fim da jornada nesta terça-feira (6)

A proposta prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

 

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