Pernambuco, 31 de Outubro de 2026

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Justiça

Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!

Gás de Cozinha
Retido

Justiça bloqueia R$ 327 milhões de integrantes e empresas ligadas ao CV por venda ilegal de gás de cozinha

As apurações apontaram que o esquema era montado por uma estrutura organizada, com funções específicas e comunicação permanente entre seus membros.

ex-presidente Dilma Rousseff (PT)
Decisão

Dilma Rousseff terá indenização mensal de R$ 17,5 mil por perseguição na ditadura

A medida considera as prisões ilegais e as torturas físicas e psicológicas às quais ela foi submetida durante o regime.

Carla Zambelli com arma no meio da rua.
Processo

Justiça italiana adia julgamento sobre extradição de Carla Zambelli; veja nova data

A ex-deputada foi condenada pelos crimes de invasão de sistema informático, falsidade ideológica, porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Justiça do Trabalho.
Processo

Ministério Público do Trabalho recebe quase 2 mil denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil

Em todo o país, o MPT manteve equipes de plantão durante toda a campanha eleitoral para atuar em casos mais urgentes. A maior parte dessas denúncias diz respeito à disputa para presidente da República.

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Justiça

TJPE determina que SulAmérica restabeleça atendimentos em seis unidades de saúde de Pernambuco; veja quais

Decisão beneficia usuários de planos individuais antigos e prevê regras para alterações na rede credenciada da operadora.

Ri Happy.
Aprovado

Justiça aceita pedido da Ri Happy e autoriza recuperação extrajudicial

O grupo pretende renegociar cerca de R$ 827 milhões em dívidas.

Justiça do Trabalho.
Decisão

Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral contra funcionários

Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.

Representação de família.
Decisão

Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide STJ

Ao manter acórdão do TJSP que classificou a relação como namoro qualificado, o colegiado considerou que não ficou demonstrada a intenção atual de constituição de família.

Soldado preso por fugir com fuzil de quartel em Recife
Caso

Fuzil levado por soldado do Exército no Recife teria sido repassado ao tráfico, diz investigação

De acordo com os autos, o armamento teria sido entregue ao narcotráfico por meio de um indivíduo identificado como "Xande".

 

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