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A pauta é uma luta histórica de Michele, que há anos atua incansavelmente no combate às drogas ao lado do esposo, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, e do filho, o vereador do Recife, Alef Collins.
01 de abril de 2026 às 16:55 - Atualizado às 17:02
Michele Collins. Foto: Câmara dos deputados.
Como deputada federal, a missionária Michele Collins apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 327/2024, que beneficia comunidades terapêuticas em todo o país, popularmente conhecidas como casas de recuperação. A pauta é uma luta histórica de Michele, que há anos atua incansavelmente no combate às drogas ao lado do esposo, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, e do filho, o vereador do Recife, Alef Collins.
A proposta suspende a resolução que impede o reconhecimento das comunidades terapêuticas como entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
“Enquanto deputada federal, apresentei este projeto para corrigir uma injustiça, suspendendo a exclusão das comunidades terapêuticas do SUAS, algo que considero um verdadeiro absurdo. Esta é uma vitória muito importante para essas instituições, que realizam um trabalho sério em todo o país, transformam vidas e já têm esse direito garantido por lei. Não podíamos nos calar e aceitar, de braços cruzados, essa exclusão”, destacou Michele Collins.
Michele destacou ainda que essa é uma missão e uma causa de vida que abraçou.
“Sigo lutando por aqueles que mais precisam sair do submundo das drogas e dependem do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas, que prestam total assistência. Tenho certeza que essa lei será um marco e beneficiará comunidades terapêuticas de todo o Brasil”, concluiu.
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A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE), autora do PL 3221/24, teve seu projeto aprovado nesta quinta-feira, 3 de julho, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A iniciativa propõe que candidatas grávidas remarquem o teste de aptidão física previsto em concursos públicos.
A proposta visa corrigir uma situação recorrente de exclusão e desigualdade: a eliminação de mulheres gestantes por não poderem realizar testes físicos no momento exato determinado pelo edital.
“Nossa intenção é garantir que a maternidade não seja um obstáculo para o ingresso da mulher no serviço público. É uma questão de justiça e de respeito aos direitos fundamentais”, defendeu Michele Collins.
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), que incorporou a proposta ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A medida, contudo, mantém o foco na ideia central concebida por Collins: assegurar que a gestação não seja tratada como um impedimento para a carreira pública.
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A sentença também proíbe o profissional de voltar a afirmar que o exame aumenta a incidência da doença, sob pena de multa diária.
Deputados pedem que material sobre doação de sangue, órgãos e leite humano seja apresentado aos estudantes da rede pública.
Antes da decisão do Supremo, o cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição.
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