04/09/2026 - 21:20
Rádio Portal
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O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
A lei, no entanto, não reduz automaticamente o preço dos combustíveis nos postos. Ela estabelece regras para que o Poder Executivo possa diminuir a tributação, caso decida adotar essa medida.
Segundo nota divulgada pela liderança do partido, o parlamentar continuará realizando exames de rotina e seguirá o tratamento indicado pela equipe médica.
Além de estabelecer limite de jogadoras não profissionais, o texto aprovado prevê medidas para ampliar a igualdade no esporte.
Grupo reúne seis candidatos a deputado federal e defende maior participação dos povos de terreiro na elaboração de leis e políticas públicas.
Ex-vereadora decidiu disputar uma vaga de deputada federal após ser cotada para concorrer como suplente ao Senado.
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