Tag: Câmara dos Deputados

Projeto de coautoria de Lula da Fonte para paciente com epidermólise bolhosa.

Projeto de coautoria de Lula da Fonte que indeniza pacientes com epidermólise bolhosa é aprovado

O PL de nº 4820/2023 foi aceito na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28 de abril, agora o texto segue para análise do Senado Federal.

Avanço

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de campanhas educativas antes de cobrar multas de trânsito

A proposta busca evitar que motoristas sejam surpreendidos por mudanças repentinas na lei sem o devido esclarecimento prévio.

A imagem mostra um professor em sala de aula, com uma tarja com o nome

Educação

Precatórios do Fundef: Hugo Motta pauta urgência de PL que garante juros aos professores

Se aprovado, requerimento fará projeto tramitar de forma acelerada, reduzindo espera de anos para garantir o pagamento integral aos professores.

Dra. Celeste Leite dos Santos é promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo

Artigo

Filhos como arma: o País que reconhece o vicaricídio precisa revogar a Lei de Alienação Parental

O Senado Federal tem em mãos uma nova tarefa e oportunidade histórica: revogar a Lei de Alienação Parental e harmonizar o ordenamento à definição de violência vicária recém-aprovada.

Certame

Concurso da Câmara dos Deputados entra em fase de escolha da banca para novo edital; veja detalhes

Essa etapa antecede a publicação do edital e inclui a contratação da instituição responsável por receber inscrições e aplicar as provas.

Medida

Fim da escala 6x1: Câmara vai votar admissibilidade da PEC nesta quarta-feira (15)

O projeto que vai ser analisado garante ao trabalhador o direito a três dias de folga na semana, implementando o modelo conhecido como 4x3.

mais notícias