A iniciativa não prevê reajuste automático. Conforme o texto apresentado, sua implementação dependeria da adesão de cada município e da aprovação de legislação municipal específica.
Segundo informações divulgadas pela Casa, os vencimentos iniciais da carreira legislativa de nível superior chegam a R$ 30,8 mil.
Proposta em análise na Câmara altera punições para condutas de risco e prevê tratamento mais rigoroso para quem deixa o local do acidente.
O cargo exige formação de nível superior e terá remuneração inicial informada de R$ 30.853,99, para jornada de 40 horas semanais.
A remuneração inicial prevista é de R$ 30.853,99, além disso, também oferece benefícios como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica e entre outros.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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