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O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
10 de outubro de 2026 às 14:28 - Atualizado às 14:28
Davi Alcolumbre, presidente do senado Foto: Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira, 15 de outubro a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
Antes da votação, a proposta deverá passar por mais duas sessões de discussão no Plenário, previstas para terça-feira, 14 de outubro e quarta-feira, 15 de outubro.
O anúncio foi reforçado por Alcolumbre em nota divulgada na noite de sexta-feira, 9 de outubro. O presidente do Senado afirmou que pretende conduzir a análise da matéria respeitando os procedimentos regimentais e garantindo a participação dos parlamentares. A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
A proposta começou a ser discutida no Plenário do Senado na terça-feira, 6 de outubro, quando ocorreu a primeira das cinco sessões exigidas antes da votação em primeiro turno.
As discussões continuaram na quarta-feira, 7 de outubro e na quinta-feira, 8 de outubro, completando três sessões durante a semana.
Caso seja aprovada na primeira votação, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.
Pelo calendário regimental, existe a possibilidade de a tramitação ser concluída ainda em outubro. Durante a análise no Senado, foram apresentadas 36 emendas ao texto, todas com parecer contrário do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Os parlamentares, no entanto, ainda poderão apresentar novas propostas de alteração durante as discussões em Plenário.
Além do calendário anunciado, existe a possibilidade de antecipar as votações por meio de um requerimento de calendário especial.
Na quarta-feira, 7 de outbro, Davi Alcolumbre explicou que a medida poderá ser analisada caso algum senador apresente formalmente o pedido à Mesa do Senado.
Na ocasião, o presidente da Casa informou que ainda não havia recebido nenhuma solicitação, mas garantiu que eventual requerimento seria encaminhado para deliberação dos parlamentares.
Durante a semana, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava reunindo assinaturas para apresentar o pedido. A iniciativa busca acelerar a tramitação da proposta e permitir que a votação seja concluída na penúltima semana de outubro.
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Com a conclusão dessa etapa, os equipamentos estarão preparados para a logística de distribuição aos locais de votação.
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições.
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