15/10/2026 - 04:14
Rádio Portal
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O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.
A proposta prevê a possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Dos 32 senadores que tentaram a reeleição em 2026, 14 conseguiram um novo mandato. Os outros 18 não foram reeleitos. Com isso, 40 das 54 cadeiras em disputa serão ocupadas por novos senadores a partir de 2027.
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