Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o Projeto de Lei 3.449/2024, do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das MPs 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.
Organizações de direitos humanos argumentam que a legislação que veta o uso de bloqueadores de puberdade, discrimina adolescentes transgêneros.
o Projeto de Lei nº 6.064/2023, que tem como um dos autores o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e foi relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP/PE).
Com aprovação apertada na CCJ em junho deste ano, a proposta enfrentou resistência e adiamentos.
O senador afirmou que o Congresso deve apoiar os cortes de gastos propostos pelo governo, mas afirmou que a renúncia de receitas depende da capacidade do Brasil crescer e gerar riquezas sem aumento de impostos.
O ministro da Fazenda também disse que o mercado estimava um rombo das contas públicas de 0,8% do PIB, enquanto que o governo espera registrar um déficit de 0,25% do PIB no ano.
mais notícias
+
4
02:27, 08 Dez
27
°c
Fonte: OpenWeather
