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Presidente do Senado condicionou a votação à tramitação do tema na Câmara. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
10 de novembro de 2026 às 16:43 - Atualizado às 16:50
Davi Alcolumbre, presidente do senado. Foto: Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. O Senado, no entanto, depende que a Câmara analise o tema.
"Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026", declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado.
O Senado iniciou a discussão do tema, mas decidiu esperar um projeto que já vem sendo debatido pela Câmara.
Alcolumbre disse que pretende marcar para daqui a duas semanas a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
Estadão Conteúdo
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Derrotado no segundo turno das eleições o parlamentar contrariou uma decisão judicial de Moraes que a pedido da Polícia Federal (PF) determinou que Flávio entregasse os passaportes.
O texto acrescenta a possibilidade de serem realizadas operações destinadas exclusivamente à reestruturação e à recomposição do principal de dívidas, sem obtenção de novos recursos livres.
Proposta que prevê mudanças na idade de responsabilização penal será debatida primeiro em comissão especial da Câmara dos Deputados.
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