Tag: Segurança Pública

Alcolumbre prevê votar maioridade penal em 2026 e promulgar PEC da Segurança em duas semanas

Presidente do Senado condicionou a votação à tramitação do tema na Câmara. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.

Plenário

Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta terça-feira (3); entenda a proposta

Texto prevê integração das forças de segurança e enfrenta impasse sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal.

Reforço

Sete presídios de Pernambuco devem adotar padrão de segurança máxima; veja quais

Projeto prevê equipamentos, capacitação e reforço no controle de unidades que abrigam integrantes de facções criminosas.

Decisão

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado após divergências sobre emendas

Proposta teve votação adiada para que os senadores busquem acordo sobre mudanças no texto, incluindo medidas relacionadas à redução da maioridade penal.

Em Nota, CNBB diz que redução da maioridade penal não enfrenta as causas da violência nem oferece respostas para a segurança.

Posicionamento

Em Nota, CNBB diz: redução da maioridade penal não enfrenta causas da violência nem oferece resposta à segurança pública

Em carta enviada a parlamentares em 26 de junho de 2026, o Conselho Permanente da entidade defendeu que a redução da maioridade penal não resolve as causas da violência.

Proposta

CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública; texto segue ao plenário

O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.

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