Pernambuco, 12 de Fevereiro de 2025

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Tag: PEC

Câmara dos deputados.
Ação

Deputados que votaram na PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso

Até a manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro, a proposta registrou 176 assinaturas no sistema interno da Casa.

Deputado Nikolas Ferreira.
Afirmação

Nikolas Ferreira descarta concorrer à PRESIDÊNCIA em 2026: "Se a PEC for aprovada, vou ao Senado"

A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador.

Nikolas Ferreira com bandeira do Brasil no ombro.
Possibilidade

NIKOLAS FERREIRA defende PEC que pode torná-lo PRESIDENCIÁVEL em 2026; entenda

O projeto é do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara.

Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Possibilidade

PEC que reduz IDADE mínima para presidência pode tornar NIKOLAS FERREIRA candidato em 2026

A Proposta de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pretende diminuir a idade de elegibilidade a diversos cargos políticos no Brasil.

Presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Proposta

PEC DA SEGURANÇA: Ministério da Justiça reforça autonomia de governadores em nova proposta

Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e estados.

Praia
Posição

PEC DAS PRAIAS: MPF afirma que proposta representa "GRAVE RETROCESSO ambiental"

A medida visa a transferir terrenos de marinha terras da União no litoral para estados, municípios e ocupantes particulares.

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