Até a manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro, a proposta registrou 176 assinaturas no sistema interno da Casa.
A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador.
O projeto é do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara.
A Proposta de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pretende diminuir a idade de elegibilidade a diversos cargos políticos no Brasil.
Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e estados.
A medida visa a transferir terrenos de marinha terras da União no litoral para estados, municípios e ocupantes particulares.
mais notícias
+
3
4
00:16, 12 Fev
27
°c
Fonte: OpenWeather