13/11/2026 - 09:18
Rádio Portal
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Presidente do Senado condicionou a votação à tramitação do tema na Câmara. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.
Proposta busca evitar interrupções na tributação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A medida provisória estabelece alíquotas do novo imposto para 2027
Proposta que prevê mudanças na idade de responsabilização penal será debatida primeiro em comissão especial da Câmara dos Deputados.
O relator da PEC da Segurança Pública, evitou que a PEC da Segurança ficasse travada pela discussão da maioridade e propôs uma tramitação separada das duas emendas.
Texto prevê integração das forças de segurança e enfrenta impasse sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal.
Segundo o parlamentar, ele se posicionou favoravelmente às duas propostas durante a tramitação no Congresso Nacional e votou pela aprovação dos textos em plenário.
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