Tag: Projeto de Lei

Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto prevê pena maior para motorista que matar pedestre ou ciclista

Proposta em análise na Câmara altera punições para condutas de risco e prevê tratamento mais rigoroso para quem deixa o local do acidente.

Avanço de regras na Europa reforça proposta de Eduardo da Fonte para proteger crianças nas redes

Posicionamento

Regras mais rígidas na Europa reforçam proposta de Eduardo da Fonte para proteger crianças nas redes sociais no Brasil

A Comissão Europeia proibiu a criação de contas em redes sociais por menores de 13 anos

Sugestão

Projeto de Lei quer proibir o funcionamento de zoológicos no Brasil; entenda

Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo máximo de dois anos para serem totalmente desativados.

Medida

CCJ da Câmara aprova projeto que amplia acesso à Justiça gratuita para pessoas com câncer e deficiência

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ e poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal

Projeto

Clarissa Tércio denuncia acúmulo de resíduos às margens de rio no Grande Recife: 'Faça sua macumba e leve para casa'

Ao apresentar um Projeto de Lei contra a sujeira deixada no local, a deputada afirmou que a ação não ficará restrito a objetos utilizados em manifestações religiosas.

Pessoa segurando cartão do Bolsa Família.

Social

13º do Bolsa Família: projeto prevê pagamento extra em dezembro; entenda

Discussão no Congresso reacende expectativa por um valor extra e pode mudar a estrutura atual do programa.

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