Tag: Projeto de Lei

Avanço de regras na Europa reforça proposta de Eduardo da Fonte para proteger crianças nas redes

Regras mais rígidas na Europa reforçam proposta de Eduardo da Fonte para proteger crianças nas redes sociais no Brasil

A Comissão Europeia proibiu a criação de contas em redes sociais por menores de 13 anos

Projeto de Lei quer proibir o funcionamento de zoológicos no Brasil; entenda

Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo máximo de dois anos para serem totalmente desativados.

Medida

CCJ da Câmara aprova projeto que amplia acesso à Justiça gratuita para pessoas com câncer e deficiência

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ e poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal

Projeto

Clarissa Tércio denuncia acúmulo de resíduos às margens de rio no Grande Recife: 'Faça sua macumba e leve para casa'

Ao apresentar um Projeto de Lei contra a sujeira deixada no local, a deputada afirmou que a ação não ficará restrito a objetos utilizados em manifestações religiosas.

Pessoa segurando cartão do Bolsa Família.

Social

13º do Bolsa Família: projeto prevê pagamento extra em dezembro; entenda

Discussão no Congresso reacende expectativa por um valor extra e pode mudar a estrutura atual do programa.

Histórico

Joel da Harpa comemora aprovação da PEC da Aposentadoria Especial no Senado para agentes de saúde

A proposta foi aprovada na terça-feira, 14 de julho, por ampla maioria, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, representando uma conquista histórica para milhares de profissionais

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