Tag: Projeto de Lei

Joel da Harpa comemora aprovação da PEC da Aposentadoria Especial no Senado para agentes de saúde

A proposta foi aprovada na terça-feira, 14 de julho, por ampla maioria, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, representando uma conquista histórica para milhares de profissionais

Inclusão

Câmara aprova projeto de Clarissa Tércio sobre Política Nacional de Atenção às Pessoas com TDAH

O substitutivo aprovado garante às pessoas com TDAH acesso à assistência integral à saúde pelo SUS, com avaliação diagnóstica estruturada, adaptações em avaliações escolares, concursos públicos e processos seletivos e mais

Mulheres

Projeto que criminaliza misoginia avança em comissão e tem votação marcada no plenário

A proposta altera a Lei Maria da Penha com foco na prevenção e sugere auxílio financeiro para ajudar vítimas a romperem o ciclo de violência doméstica.

Articulação

Hugo Motta convoca reunião de líderes para definir PL do fim da Escala 6x1

Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Frente Evangélica de Pernambuco comemora aprovação de projeto do deputado Joel da Harpa

Legislação

Projeto de Lei de Joel da Harpa que garante intervalo bíblico nas escolas é aprovado na Alepe

A nova lei, que agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra, representa um importante avanço para Frente Evangélica de Pernambuco.

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Legislação

Projeto de lei prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

A proposta visa dar efetividade aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

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