Tag: Projeto de Lei

Clarissa Tércio denuncia acúmulo de resíduos às margens de rio no Grande Recife: 'Faça sua macumba e leve para casa'

Ao apresentar um Projeto de Lei contra a sujeira deixada no local, a deputada afirmou que a ação não ficará restrito a objetos utilizados em manifestações religiosas.

Pessoa segurando cartão do Bolsa Família.

Social

13º do Bolsa Família: projeto prevê pagamento extra em dezembro; entenda

Discussão no Congresso reacende expectativa por um valor extra e pode mudar a estrutura atual do programa.

Histórico

Joel da Harpa comemora aprovação da PEC da Aposentadoria Especial no Senado para agentes de saúde

A proposta foi aprovada na terça-feira, 14 de julho, por ampla maioria, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, representando uma conquista histórica para milhares de profissionais

Inclusão

Câmara aprova projeto de Clarissa Tércio sobre Política Nacional de Atenção às Pessoas com TDAH

O substitutivo aprovado garante às pessoas com TDAH acesso à assistência integral à saúde pelo SUS, com avaliação diagnóstica estruturada, adaptações em avaliações escolares, concursos públicos e processos seletivos e mais

Mulheres

Projeto que criminaliza misoginia avança em comissão e tem votação marcada no plenário

A proposta altera a Lei Maria da Penha com foco na prevenção e sugere auxílio financeiro para ajudar vítimas a romperem o ciclo de violência doméstica.

Articulação

Hugo Motta convoca reunião de líderes para definir PL do fim da Escala 6x1

Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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