05/05/2026 - 06:43
Rádio Portal
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O PL de nº 4820/2023 foi aceito na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28 de abril, agora o texto segue para análise do Senado Federal.
O projeto ainda introduz que o infrator arque diretamente com os danos causados como despesas médicas, indenizações e pensão
O texto prevê que bancos, fintechs e instituições de pagamento respondam quando não adotarem mecanismos eficazes de prevenção, detecção e bloqueio de transações suspeitas
"É uma vitória de quem não aguenta mais ser perturbado. O celular tem que servir para ajudar, não para ser ferramenta de golpista ou telemarketing abusivo", afirma Fábio Teruel, autor do PL.
De acordo com Alckmin, a redução da jornada é uma tendência mundial porque a tecnologia permite que se faça mais com menos funcionários e exige, também, mão de obra mais qualificada.
Debate levanta alertas sobre os limites entre o combate ao preconceito e a preservação da liberdade de expressão no cenário político brasileiro.
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