Tag: Projeto de Lei

Frente Evangélica de Pernambuco comemora aprovação de projeto do deputado Joel da Harpa

Projeto de Lei de Joel da Harpa que garante intervalo bíblico nas escolas é aprovado na Alepe

A nova lei, que agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra, representa um importante avanço para Frente Evangélica de Pernambuco.

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Legislação

Projeto de lei prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

A proposta visa dar efetividade aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Proposta

Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Também foi feita atualização do texto do ECA para o novo termo, que considera esse tipo de violência como qualquer representação que envolva criança ou adolescente, real ou fictícia.

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Proteção

Câmara dos Deputados debate risco de extinção dos jumentos no Brasil e cobra proibição do abate

O principal fator apontado para essa queda é o comércio internacional da pele do animal, utilizada na fabricação do feijão, produto da medicina tradicional chinesa.

Instauração

Presidente Lula sanciona lei que fortalece regime para pessoas condenadas por mortes de policiais

Com a nova legislação, condenados por homicídios contra agentes da segurança pública devem ser enviados a penitenciárias federais de segurança máxima.

Eduardo e Lula da Fonte recebem representantes de Agentes de Saúde

Apoio

Eduardo e Lula da Fonte apoiam redução da jornada dos agentes de saúde e aposentadoria especial

Segundo o deputado, os agentes exercem papel fundamental na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública

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