Tag: Projeto de Lei

Lei de Michele Collins é aprovada e beneficiará todo o Brasil

A pauta é uma luta histórica de Michele, que há anos atua incansavelmente no combate às drogas ao lado do esposo, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, e do filho, o vereador do Recife, Alef Collins.

Ex-deputado diz que Câmara pode aprovar projeto "anti-cristão" que oficializa "ideologia de gênero"

Vídeo

Dallagnol diz que Câmara pode aprovar projeto "anti-cristão" que oficializa "ideologia de gênero"

Segundo o ex-parlamentar, a proposta teria impactos em conteúdos religiosos, redes sociais e nas escolas.

Programa

Mulheres vítimas de violência terão até R$ 5 mil para comprar armas? Entenda projeto polêmico

Câmara de Goiânia aprova Programa Escudo Feminino; veja o que o texto realmente prevê e esclareça dúvidas sobre armamento e auxílio financeiro.

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher.

Decisão

Câmara aprova tornozeleira eletrônica obrigatória para agressores de mulher; vítimas irão monitorar

"Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas", disse Fernanda Melchionna, autora do projeto.

Deputado pastor Cleiton Collins quer barrar uso de dinheiro público em shows.

Posição

Pastor Cleiton Collins propõe lei que barra cachês milionários pagos com dinheiro público

O deputado estadual reforçou que o projeto busca equilibrar o investimento em cultura com as prioridades sociais.

Iniciativa

Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário para trabalhadores CLT; entenda proposta

O texto nº 886/25, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), segue em tramitação e integra a pauta das comissões responsáveis por avaliar temas ligados ao trabalho e à legislação.

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